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- PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que Instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da outras providencias)
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
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- PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (Inclui o “Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipixuna do Pará/PA)
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO 2023
- PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO 2023
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO 2023
- PROJETO DE LEI N° 018/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no valor de R$ 563.854,51 (quinhentos e sessenta e três mil. oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), por excesso na arrecadação, por ocasião da Lei Federal Paulo Gustavo, observado os termos da Lei Federal N° 4.320/64 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI N° 016/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Declara como Patrimônio Histórico, Religioso e Cultural do Município de Ipixuna do Pará a Festividade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e dá outras providências)
- PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, DE 07 DE JULHO DE 2023
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO 2023
- PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, DE 27 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2023
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- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2023
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- ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (NÃO HOUVE PAUTA)
- PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2023
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- PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, DE 05 DE JUNHO DE 2023
- PROJETO DE LEI N° 015 /2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.380.045.61, (hum milhão, trezentos e oitenta mil, quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos) observado os termos da lei federal Nº 4.320/64 e da outras providências)
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Declara o Rio Ipixuna como Patrimônio Natural, Histórico e Cultural do Município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2023
- PROJETO DE LEI N° 014 /2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para as pessoas fisicas e juridicas com débitos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não ajuizados, e da outras providências)
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
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- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023
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- PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, DE 09 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023(Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e Dá Outras Providências)
- PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Chefe do Executivo abrir crédito especial no Orçamento Geral do Município de Ipixuna do Pará instituído pela Lei Municipal Nº 420/2022, de 28 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, incluindo uma nova fonte de recursos no valor de R$ 1.030.500,00 (um milhão, trinta mil e quinhentos reais) na dotação orçamentária especificada e subtraindo o valor de outra dotação orçamentária)
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, DE 25 DE ABRIL DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, que consta no Anexo III da Lei Complementar n°-238/09, com alteração através da Lei n°-352/19 e da outras providências)
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2023
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, DE 11 DE ABRIL DE 2023
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2023
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a inclusão da Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural do Município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o aumento do efetivo feminino da Guarda Municipal de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, DE 28 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, DE 21 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do poder executivo, a lei federal nº 14.133 de 2021, tratando dos agentes de contratação e dá outras providências)
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 (Institui a “Semana Municipal da Mulher” no Município de Ipixuna do Pará, e dá outras providências)
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (Corresponde a Ata da 5° e 6° Sessão)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (Corrige o vencimento-base dos agentes comunitários de Saúde – ACS e dos agentes de combate a endemias – ACE, nos termos do §9º do Art 198 da Constituição Federal e dá outras providências)
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA SESSÕS EXTRAORDINÁRIAS, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (Corresponde a Ata da 3° e 4 Sessão)
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor e coordenador pedagógico, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008 e Portaria Nº 17, de 17 de janeiro de 2023-MEC)
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 (Corresponde a Ata da 1° e 2 Sessão)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, à cooperativa de integração agroindustrial dos agricultores familiares do território da Nordeste Paraense – COOPIAF e dá outras providências)
- PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM ATA)
- PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM ATA)
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM ATA)
- ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Praça de Alimentação localizada à avenida Presidente Getúlio Vargas “Praça de Alimentação Ramiro Pedro Soares”, e dá outras providências)
- PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração dos art. 28, da lei municipal nº 397/2021 LDO e art. 6º da lei municipal nº 400/2021 – LOA, aumentando o limite para abertura de créditos adicionais suplementares, mediante autorização do Poder Legislativo)
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JULHO DE 2022
- ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JULHO DE 2022
- PAUTA DA 7° E 8° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 E 28 DE JULHO DE 2022 (CONVOCAÇÃO 05/2022)
- PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 (Reajusta o vencimento-base dos agentes comunitários de saúde – ACS e dos agentes de combate a endemias – ACE)
- ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE JULHO DE 2022
- PAUTA DA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 1 DE JULHO DE 2022 (CONVOCAÇÃO 04/2022)
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação dos componentes do município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, no valor de R$ 200.000,00, para fazer face às despesas com a cursinho preparatório para ENEM)
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do posto de saúde da comunidade Candiruzinho de “Luiz de Sousa Moreira”, e dá outras providências)
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará, reforma o plano de cargos, carreira e remunerações dos seus servidores e dá outras providências)
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 (Concede reajuste remuneratório aos ocupantes dos cargos de gestor e vice gestor escolar do município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
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- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Concede reajuste no vencimento-base aos servidores ocupantes de cargos do grupo médio, conforme art. 5º, anexo IV, da lei complementar nº 352, de 22 de maio de 2019 e dá outras providências)
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação e regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências)
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DE CONVOCAÇÃO PARA 4° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Concede reajuste remuneratório no vencimento-base aos servidores ocupantes de cargos de professor nível superior – NS e coordenador pedagógico e dá outras providências)
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre: “Institui o Curso Pré-Vestibular gratuito no município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Concede reajuste no vencimento-base dos servidores ocupantes do cargo de guarda municipal e dá outras providências)
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DE CONVOCAÇÃO PARA 1° E 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação e regulamentação para gestão do fundo municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação – FUNDEB e dá outras providências)
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2022
- PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o chefe de poder executivo municipal a alienar imóvel público)
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 031/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o Bolsa atleta e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 030/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Estabelece feriado municipal no dia 15 de Outubro em razão dos dias dos professores e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Decreta utilidade pública os institutos assistenciais, educacional, Artístico, Esportivo e cultural “FLOR DE LÓTUS”)
- PROJETO DE LEI Nº 028/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre obrigatoriedade do comparecimento anual do prefeito à câmara municipal de Ipixuna do Pará)
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 027/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do estádio de futebol do distrito de Novo Horizonte)
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Declara e reconhece como utilidade pública a associação dos agentes comunitários e agentes de combate às endemias do município)
- PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Declara e reconhece como utilidade pública a associação dos bombeiros do município)
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da via pública do distrito de Novo Horizonte)
- PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da unidade de saúde do distrito de Novo Horizonte)
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da USF do Canaã de “Féllx Benfclo Ribeiro”)
- PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre nomeação da USF de Canaã)
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021
- PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Institui a cédula de identificação funcional dos servidores da guarda municipal)
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO 2021
- PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a proibição do corte de energia (luz) nas sextas-feiras, sábados e domingos, assim como nas vésperas e dias de feriados no Município de Ipixuna do Pará)
- PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre o corte de luz no município)
- PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 (Institui o “Dia do Festival do Açaí” da Igreja Assembleia de Deus do Município de lpixuna do Pará (COMIEADEPA), e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 (Institui o “Dia do Açaí no Município)
- PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Institui a cédula d e identificação funcional dos servidores da guarda municipal de Ipixuna do Pará-PA e dá outras providências)
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à Prefeitura Municipal de lpixuna do Pará e dá outras providências)
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO 2021
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO 2021
- PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da constituição federal.)
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO 2021
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO 2021
- PROJETO DE LEI N° 011/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da USF da Comunidade Enalco de “João Batista Noberto”)
- PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra do Municlpio de Ipixuna do Pará pelas empresas que irão prestar serviços neste Município, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI 009/2021, DE 21 DE ABRIL DE 2021 (Reajusta o valor do piso salarial dos guardas municipais de Ipixuna do municipais de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal de ipixuna do pará, estado do pará, a repassar aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências)
- PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL 2021
- PROJETO DE LEI Nº 007, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Cria o “Programa Saúde Rural Itinerante” no Município de lpixuna do Pará/PA e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI N° 006, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e de estimulos econômicos para empreendimentos que venham a estabelecer no Municipio de lpixuna do Pará/PA, e dá outras providências)
- PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI N° 005/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o Programa “Artes Marciais nas Escolas” do Município de Ipixuna do Pará)
- ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 MARÇO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o reconhecimento da atividade religiosa como essencial no âmbito do Município Ipixuna do Pará em situações de calamidade pública de emergência ou de epidemia e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Institui a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal de lpixuna do Pará/PA e dá outras providências)
- PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais, cria o Programa Municipal de Publicação e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI 001/2021, DE 15 DE MARÇO 2021 (Altera o artigo 2º da lei municipal nº 197 de 28 de março de 2007 que dispõe sobre a criação do conselho do FUNDEB e dá outras providências)
- PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2021
- 7º ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
- 6º ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
- 24º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
- 23º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
- 22º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
- 21º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
- 20º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
- 19º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
- 18º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
- 17º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
- 16º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
- 15º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
- 14º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
- 13º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
- 12º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
- 11º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
- 10º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
- 9º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
- 8º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
- 7º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REGIMENTAL PRESENCIAL, DE 26 DE JUNHO DE 2020
- 5º ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
- 3º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 23 DE JUNHO DE 2020
- 2º ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 16 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2020
- 4º ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2020
- 3º ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA 3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2020
- 2º ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2020
- 6º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2020
- 5º ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2020
- 4º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2020
- 3º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
- 2º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 015/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 013/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
- REQUERIMENTOS AGOSTO/2019
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE JULHO DE 2019
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE JULHO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE JULHO DE 2019
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE JULHO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE JULHO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2019
- REQUERIMENTOS JUNHO/2019
- PROJETO DE LEI N° 009/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 008/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 007/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 006/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 005/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2019
- REQUERIMENTOS MAIO/2019
- MOÇÃO Nº 001/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 004/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2019
- REQUERIMENTOS ABRIL/2019
- PROJETO DE LEI N° 002/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 003/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2019
- REQUERIMENTOS MARÇO/2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 (TARDE)
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 (MANHÃ)
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 (TARDE)
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 (MANHÃ)
- PROJETO DE LEI N° 001/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
- REQUERIMENTOS AGOSTO/2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 7 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 7 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE JULHO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE JULHO DE 2018
- REQUERIMENTOS JUNHO/2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2018
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2018
- REQUERIMENTOS MAIO/2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2018
- PROJETO DE LEI N° 008/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018
- PROJETO DE LEI N° 006/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018
- PROJETO DE LEI N° 007/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2018
- REQUERIMENTOS ABRIL/2018
- PROJETO DE LEI N° 004/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2018
- REQUERIMENTOS MARÇO/2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
- INDICAÇÃO Nº 001/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
- PROJETO DE LEI N° 001/2018, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2018
- REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2018
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JULHO DE 2017
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JULHO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE JULHO DE 2017
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE JULHO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE JANEIRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2016
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2016
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2016
- REQUERIMENTOS MARÇO/2016
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE JANEIRO DE 2016
- Category: Indicações
- Category: Moções
- Category: Pautas e Atas das Sessões
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
- PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
- ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
- ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO 2023
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA,DE 09 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2021
- Category: Projetos de Lei
- PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipixuna do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências)
- PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração dos art. 28, da Lei Municipal nº 419/2022 LDO e art. 8º da Lei Municipal n° 420/2022-LOA, aumentando o limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, mediante autorização do Poder Legislativo)
- PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o executivo a incluir medidas de conscientização, prevenção e combate à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas municipais e dá outras providências
- PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação do limite de consignação em folha de pagamento de servidores públicos municipais ativos do Município de Ipixuna do Pará e dá outras providencias)
- PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Reajusta o piso salarial dos guardas municipais do município de Ipixuna do Pará, nos termos do §4°, do art. 5°, da Lei Municipal N°-314/17 e da outras providencias)
- Category: Requerimentos
- Category: Licitações
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI.007/2023-CPL-CMIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE LINK DEDICADO, PROVIDO MEDIANTE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPITICA, COM VELOCIDADE DE 320 MBPS, FULL-DUPLEX, CONTEMPLANDO O SUPORTE TÉCNICO, EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – CPL-CMIP (AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, CADEIRAS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO E VÍDEO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-CPL-CMIP-SRP (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, EM MDF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI.010/2023-CPL-CMIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, 0 (ZERO) KM)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (Aquisição de motocicleta, 0 (zero) KM)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI.006/2023-CPL–CMIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS, INSTALAÇÕES E PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ – CMIP, CONFORME PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-CPL–CMIP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE, LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI.005/2023-CPL-CMIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MESAS E TRIBUNA, EM MDF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ – CMIP)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE ESCRITÓRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-CPL-CMIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI.002/2023-CPL-CMIP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE, LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 (AQUISIÇÃO/EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, TIPO A1 E A3 (E-CPF E CNPJ), SEM E COM FORNECIMENTO DE UNIDADES ARMAZENADORAS, TOKENS CRIPTOGRAFADOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023-SRP (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (UTILITÁRIO E PASSEIO) SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL E COM QUILOMETRAGEM LIVRE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA A GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE PESSOAL E PORTAL DO SERVIDOR)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 (SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA: REALIZAR DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-017/2022-CPL–CMIP (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL, DURANTE 01 (UM) MÊS)
- CONVITE Nº 002/2022 (EXECUÇÃO DE PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO E COMPLEMENTARES, VISANDO A ADEQUAÇÃO E REFORMA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS)
- CONVITE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO NOVO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, E REFORMA DA COBERTURA DO PRÉDIO PRINCIPAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022-SRP (FUTURA EEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS: COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REEMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, CADEIRAS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO E VÍDEO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 (ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022-CMIP (AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA PADRE JOSÉ ANCHIETA, SETOR 01, QUADRA 075, LOTE 0060, BAIRRO: VILA NOVA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº IN.003/2022-CPL–CMIP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICENÇA (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA (MÓDULOS DE SISTEMAS INTEGRADOS DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LICITAÇÕES E CONTRATOS E NOTAS FISCAIS))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-SRP (CONTRATÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (UTILIÁRIO E PASSEIO) SE MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL E COM QUILOMETRAGEM LIVRE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI.005/2022-CMIP (AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE E DE ESCRITÓRIO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI.006/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 (FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVÉL (GASOLINA COMUM))
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA: REALIZAR DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; COLETAR, REVISAR E PUBLICAR MATERIAIS E DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI E INSTRUMENTO NORMATIVO; BEM COMO FAZER A EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE JURÍDICA, EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI.001/2022-CPL-CMIP (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DURANTE 30 (TRINTA DIAS))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI.024/2021-CPL-CMIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) ATÉ O LIMITE DE 7.900 (SETE MIL E NOVECENTOS) LITROS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-CPL-CMIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COM IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE A FIM DE AUTOMATIZAR OS CONTROLES E PROCESSOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, PORTAL DO SERVIDOR, INFORMAÇÕES GERENCIAIS, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (INFORMAÇÕES DO SERVIDOR PÚBLICO) E FOLHA DE PAGAMENTO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DA REFORMA DA FACHADA E ADEQUAÇÕES DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ)
- CONVITE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA NA FACHADA E ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, PROJETOS COMPLEMENTARES, ANÁLISES DE CONFORMIDADES DE PROJETOS ESTRUTURAIS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ORÇAMENTÁRIA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 (Contratação de serviço de locação de veículo sem motorista, sem combustível e com quilometragem livre)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 (Aquisição de material de informática)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 (Aquisição de 01 (uma) mesa modulada e 12 (doze) cadeiras presidente)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 (Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de pequenos reparos prediais)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 (Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene, limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 (Aquisição/emissão de certificado digital e-CNPJ (tipo A1))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (Realizar diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (gasolina comum))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (Locação de veículo sem motorista e sem combustível)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021-CPL-CMIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021-CPL-CMIP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, COM ÊNFASE EM CONTABILIDADE PÚBLICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (Aquisição/emissão de certificados digitais)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021-CPL-CMIP (Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria jurídica)
- CONVITE N° 1/2020-190201 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EEVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, BEM COMO MATERIAIS DE LIMPEZA ECONSERVAÇÃO, DE COPA E COZINHA, E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EEVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM))
- PREGÃO PRESENCIAL PPRP Nº 001/2019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
- CONVITE Nº 001/2019
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
- CONVITE Nº 001/2018
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017
- CONVITE Nº 004/2017
- CONVITE Nº 003/2017
- CONVITE Nº 002/2017
- CONVITE Nº 001/2017
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016
- CONVITE Nº 004/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
- CONVITE Nº 004/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2016
- CONVITE Nº 003/2016
- CONVITE Nº 002/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016
- CONVITE Nº 001/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016
- Category: Notícias
- 4ª EDIÇÃO DO PROJETO CAPACITAÇÃO 2023 EM PARAGOMINAS CONTA COM A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA DE IPIXUNA DO PARÁ
- Câmara de Ipixuna do Pará leva cidadania às comunidades de Tucumã e Bom Jesus
- Câmara Municipal de Ipixuna anuncia data e horário das próximas sessões ordinárias
- Convocação para Sessão Extraordinária Regimental Presencial dia 29 de março de 2021
- Vereadores de Ipixuna do Pará realizam visita técnica para conhecer o trabalho de reimplantação da cultura da malva no Município de Irituia-PA
- Calendário das Sessões Ordinárias de 2021
- Chamamento Público (Fornecedores e prestadores de serviços)
- Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
- Dia Mundial do Doador de Sangue
- Prefeitura de Ipixuna do Pará, Atende Recomendação do MPPA e Publica Decreto com Novas Regras de Prevenção ao Covid-19
- O Presidente da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará Gilson Sousa, faz reunião com equipe técnica
- O que é coronavírus? (COVID-19) O que você precisa saber e fazer para se prevenir
- Atitudes simples ajudam na prevenção e controle do mosquito
- 20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra
- 29 de Agosto – Dia Nacional de Combate ao Fumo
- 24 de Janeiro Dia da Previdência Social e Dia Nacional do Aposentado
- Category: Publicacoes Oficiais
- RESOLUÇÕES 2023
- ATO DA MESA Nº 001/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022
- RESOLUÇÕES 2022
- RESOLUÇÕES 2020
- RESOLUÇÕES 2018
- RESOLUÇÕES 2017
- RESOLUÇÕES 2016
- RESOLUÇÕES 2011
- RESOLUÇÕES 1995
- Category: Decretos
- Category: Demais Publicações Oficiais
- EDITAL Nº 011/2023, CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023
- EDITAL Nº 09/2023, CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023
- EDITAL Nº 07/2023, CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 07 DE JULHO DE 2023
- EDITAL Nº 03/2023 – CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023
- EDITAL Nº 01/2023 – CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DIA 24 DE JANEIRO DE 2023
- Category: Leis
- LEI Nº 441/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (Concede Reajuste de Vencimentos Aos Servidores Ocupantes Cargos de Professor de e Coordenador Pedagógico, para o Fim Específico de Adequação Ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos Termos Em Que Preceitua a Lei Federal N° 11.738/2008)
- LEI Nº 440/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Lei Orçamentária que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipixuna do Pará, para o Exercicio Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 439/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação do limite de consignação em folha de pagamento de servidores públicos municipais ativos do Município de Ipixuna do Pará e dá outras providencias)
- LEI Nº 438/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o executivo a incluir medidas de conscientização, prevenção e combate à automutilação ao suicídio no projeto pedagógico das escolas municipais e dá outras providências)
- LEI Nº 435/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da outras providencias)
- LEI Nº 434/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, no valor de R$- 563.854,51 (quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), por excesso na arrecadação, por ocasião da Lei Federal Paulo Gustavo, observado os termos da Lei Federal nº-4.320/64 e dá outras providencias)
- LEI Nº 433/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 (Declara como Patrimônio Histórico, Religioso e Cultural do Município de Ipixuna do Pará a Festividade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e dá outras providências)
- LEI Nº 432/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências)
- LEI Nº 431/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023 (Declara o Rio Ipixuna como Patrimônio Natural, Histórico e Cultural do Município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 429/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre dia da conscientização da cardiopatia congênita)
- LEI Nº 428/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.380.045,61, (Hum milhão, trezentos e oitenta mil, quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos) observado os termos da Lei Federal n°-4.320/64 e dá outras providências)
- LEI Nº 427/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a extinção do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, que consta no Anexo III da Lei Complementar Nº 238/09, com alteração através da Lei Nº 352/19 e dá outras providências)
- LEI Nº 426/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a inclusão da Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural do Município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 425/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Institui a “Semana Municipal da Mulher” no Município de Ipixuna do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 424/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Regulamenta o disposto inciso LX do art. 6º e no caput do art. 8º, o §3º do art. 86, todos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, instititui a forma de alterações de preços na Ata de Registro de Preços, no âmbito da Administração Pública Municipal direta do município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 423/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Corrige o vencimento-base dos agentes comunitários de Saúde – ACS e dos agentes de combate a endemias – ACE, nos termos do §9º do Art 198 da Constituição Federal e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 422/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor e Coordenador Pedagógico, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008 e PORTARIA Nº 17, de 17 de janeiro de 2023 – MEC)
- LEI MUNICIPAL Nº 421/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Cooperativa de Integração Agroindustrial dos Agricultores Familiares do Território do Nordeste Paraense – COOPIAF e dá outras providências)
- EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04/2022, DE 29 DE DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera a redação do Art 103 e cria o seu parágrafo único à Lei Orgânica do Município de Ipixuna do Pará para o custeio do serviço de iluminação pública – COSIP dentre os tributos municipais e incluí-la no rol de receitas que compõem a base de cálculo do duodécimo de repasse à Câmara Municipal)
- LEI MUNICIPAL Nº 420/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipixuna do Pará, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 419/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 418/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal 396/2021, e dá outras providências)
- EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (Acrescenta o Art 119-A e os §1º à §12 à Lei Orgânica do Município de Ipixuna do Pará, para instituir o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da Programação incluída por emendas individuais e coletivas do legislativo municipal)
- EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2022, DE 19 DE DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui como direitos sociais dos vereadores da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará: o 13º (décimo terceiro) subsídio e o gozo de férias anuais remuneradas, acrescendo o Art 51-A e seus §§1º, 2º, 3º e 4º, 5º e 6º à Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 411/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará, reforma o plano de cargos, carreiras e remunerações dos seus servidores e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 400/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipixuna do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 397/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 396/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 do Município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 375/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Ipixuna do pará para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 372/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 360/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Ipixuna do Pará para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 350/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 342/2018, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Ipixuna do pará para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 339/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a Extinção e Criação de Cargos em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 339/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 328/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Ipixuna do Pará para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 327/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Ipixuna do Pará para o período de 2018 a 2021)
- LEI Nº 326/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei de diretrizes orçamentárias para 2018 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 316/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a autorização legislativa para o Município de Ipixuna do Pará, através da Prefeitura Municipal realizar doação financeira em favor da COOPIAF – Cooperativa de Integração Agroindustrial dos Agricultores Familiares do Território do Nordeste Paraense por forçado Convênio no 001/2017 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 312/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017)
- LEI Nº 308/2016, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 (LDO 2017)
- LEI Nº 308/2016, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
- LEI Nº 300/2016, DE 10 DE JANEIRO DE 2016 (LOA 2016)
- LEI Nº 299/2015, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 (LDO 2016)
- LEI Nº 279/2013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
- LEI ORGÂNICA
- Category: Portarias
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- Category: Vereadores