Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI.
- Unidade: Ouvidoria
- Responsável: Marilene Morais Medeiros
- Endereço: Travessa Padre Anchieta, S/N – Vila Nova – Sede da Câmara
- Fone: (91) 99232-1527
- E-mail: camara@cmipixuna.pa.gov.br / ouvidoria@cmipixuna.pa.gov.br
- Horário de Atendimento: De Segunda à Sexta Das 07:00hs às 13:00hs
- Prazo de resposta: O prazo máximo de resposta é de 20 dias a partir da solicitação, recursal 10 dias.
- Solicitar informação (abre em nova janela)
- Acompanhar pedido já realizado (a partir de 2024)
- Acompanhar pedido já realizado (até 2023)
- Documentos e Informações sigilosas
- Relatório estatístico e-SIC
- Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve ao local indicado.