Atividades Legislativas
março, 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do poder executivo, a lei federal nº 14.133 de 2021, tratando dos agentes de contratação e dá outras providências)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (Corresponde a Ata da 5° e 6° Sessão)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (Corrige o vencimento-base dos agentes comunitários de Saúde – ACS e dos agentes de combate a endemias – ACE, nos termos do §9º do Art 198 da Constituição Federal e dá outras providências)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA SESSÕS EXTRAORDINÁRIAS, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (Corresponde a Ata da 3° e 4 Sessão)
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
janeiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor e coordenador pedagógico, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008 e Portaria Nº 17, de 17 de janeiro de 2023-MEC)
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 (Corresponde a Ata da 1° e 2 Sessão)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, à cooperativa de integração agroindustrial dos agricultores familiares do território da Nordeste Paraense – COOPIAF e dá outras providências)
dezembro, 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM ATA)
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM ATA)
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM ATA)
ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
outubro, 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Praça de Alimentação localizada à avenida Presidente Getúlio Vargas “Praça de Alimentação Ramiro Pedro Soares”, e dá outras providências)
PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração dos art. 28, da lei municipal nº 397/2021 LDO e art. 6º da lei municipal nº 400/2021 – LOA, aumentando o limite para abertura de créditos adicionais suplementares, mediante autorização do Poder Legislativo)
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
julho, 2022
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JULHO DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JULHO DE 2022
PAUTA DA 7° E 8° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 E 28 DE JULHO DE 2022 (CONVOCAÇÃO 05/2022)
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 (Reajusta o vencimento-base dos agentes comunitários de saúde – ACS e dos agentes de combate a endemias – ACE)
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE JULHO DE 2022
PAUTA DA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 1 DE JULHO DE 2022 (CONVOCAÇÃO 04/2022)
junho, 2022
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação dos componentes do município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, no valor de R$ 200.000,00, para fazer face às despesas com a cursinho preparatório para ENEM)
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do posto de saúde da comunidade Candiruzinho de “Luiz de Sousa Moreira”, e dá outras providências)
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará, reforma o plano de cargos, carreira e remunerações dos seus servidores e dá outras providências)
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 (Concede reajuste remuneratório aos ocupantes dos cargos de gestor e vice gestor escolar do município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Concede reajuste no vencimento-base aos servidores ocupantes de cargos do grupo médio, conforme art. 5º, anexo IV, da lei complementar nº 352, de 22 de maio de 2019 e dá outras providências)
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação e regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências)
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DE CONVOCAÇÃO PARA 4° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Concede reajuste remuneratório no vencimento-base aos servidores ocupantes de cargos de professor nível superior – NS e coordenador pedagógico e dá outras providências)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre: “Institui o Curso Pré-Vestibular gratuito no município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Concede reajuste no vencimento-base dos servidores ocupantes do cargo de guarda municipal e dá outras providências)
fevereiro, 2022
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DE CONVOCAÇÃO PARA 1° E 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação e regulamentação para gestão do fundo municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação – FUNDEB e dá outras providências)
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
novembro, 2021
outubro, 2021
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 031/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o Bolsa atleta e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 030/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Estabelece feriado municipal no dia 15 de Outubro em razão dos dias dos professores e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Decreta utilidade pública os institutos assistenciais, educacional, Artístico, Esportivo e cultural “FLOR DE LÓTUS”)
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 028/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre obrigatoriedade do comparecimento anual do prefeito à câmara municipal de Ipixuna do Pará)
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 027/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do estádio de futebol do distrito de Novo Horizonte)
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Declara e reconhece como utilidade pública a associação dos agentes comunitários e agentes de combate às endemias do município)
PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Declara e reconhece como utilidade pública a associação dos bombeiros do município)
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da via pública do distrito de Novo Horizonte)
PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da unidade de saúde do distrito de Novo Horizonte)
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da USF do Canaã de “Féllx Benfclo Ribeiro”)
PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre nomeação da USF de Canaã)
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
julho, 2021
junho, 2021
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO 2021
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a proibição do corte de energia (luz) nas sextas-feiras, sábados e domingos, assim como nas vésperas e dias de feriados no Município de Ipixuna do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre o corte de luz no município)
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PAUTA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA,DE 09 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 (Institui o “Dia do Festival do Açaí” da Igreja Assembleia de Deus do Município de lpixuna do Pará (COMIEADEPA), e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 (Institui o “Dia do Açaí no Município)
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Institui a cédula d e identificação funcional dos servidores da guarda municipal de Ipixuna do Pará-PA e dá outras providências)
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à Prefeitura Municipal de lpixuna do Pará e dá outras providências)
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO 2021
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da constituição federal.)
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO 2021
PROJETO DE LEI N° 011/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da USF da Comunidade Enalco de “João Batista Noberto”)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra do Municlpio de Ipixuna do Pará pelas empresas que irão prestar serviços neste Município, e dá outras providências)
abril, 2021
PROJETO DE LEI 009/2021, DE 21 DE ABRIL DE 2021 (Reajusta o valor do piso salarial dos guardas municipais de Ipixuna do municipais de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal de ipixuna do pará, estado do pará, a repassar aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências)
PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL 2021
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Cria o “Programa Saúde Rural Itinerante” no Município de lpixuna do Pará/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 006, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e de estimulos econômicos para empreendimentos que venham a estabelecer no Municipio de lpixuna do Pará/PA, e dá outras providências)
PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI N° 005/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o Programa “Artes Marciais nas Escolas” do Município de Ipixuna do Pará)
março, 2021
ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 MARÇO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o reconhecimento da atividade religiosa como essencial no âmbito do Município Ipixuna do Pará em situações de calamidade pública de emergência ou de epidemia e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 002/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Institui a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal de lpixuna do Pará/PA e dá outras providências)
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais, cria o Programa Municipal de Publicação e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 001/2021, DE 15 DE MARÇO 2021 (Altera o artigo 2º da lei municipal nº 197 de 28 de março de 2007 que dispõe sobre a criação do conselho do FUNDEB e dá outras providências)
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2021
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
7º ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
6º ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
24º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
23º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
novembro, 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
22º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
21º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
outubro, 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
20º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
19º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
18º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
setembro, 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
16º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
16º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
15º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
14º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
13º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
12º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
11º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
agosto, 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
10º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
9º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
8º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
7º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
junho, 2020
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REGIMENTAL PRESENCIAL, DE 26 DE JUNHO DE 2020
5º ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
3º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 23 DE JUNHO DE 2020
2º ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 16 DE JUNHO DE 2020
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2020
maio, 2020
abril, 2020
março, 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2020
6º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2020
5º ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2020
4º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2020
3º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2020
fevereiro, 2020
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
2º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
dezembro, 2019
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
novembro, 2019
outubro, 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
setembro, 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI N° 015/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
agosto, 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
PROJETO DE LEI N° 013/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
REQUERIMENTOS AGOSTO/2019
julho, 2019
junho, 2019
maio, 2019
PROJETO DE LEI N° 009/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019
PROJETO DE LEI N° 008/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019
PROJETO DE LEI N° 007/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019
PROJETO DE LEI N° 006/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2019
PROJETO DE LEI N° 005/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2019
REQUERIMENTOS MAIO/2019
abril, 2019
março, 2019
PROJETO DE LEI N° 002/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI N° 003/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2019
REQUERIMENTOS MARÇO/2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
outubro, 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
setembro, 2018
agosto, 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
REQUERIMENTOS AGOSTO/2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 7 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 7 DE AGOSTO DE 2018
julho, 2018
junho, 2018
REQUERIMENTOS JUNHO/2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2018
maio, 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2018
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2018
REQUERIMENTOS MAIO/2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI N° 008/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI N° 006/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI N° 007/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2018
abril, 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2018
REQUERIMENTOS ABRIL/2018
PROJETO DE LEI N° 004/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2018
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2018
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2018
março, 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2018
REQUERIMENTOS MARÇO/2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
novembro, 2017
outubro, 2017
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
setembro, 2017
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
agosto, 2017
julho, 2017
junho, 2017
maio, 2017
abril, 2017
março, 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
dezembro, 2016
novembro, 2016
outubro, 2016
setembro, 2016
agosto, 2016
março, 2016
fevereiro, 2016
janeiro, 2016
