Publicacoes Oficiais
fevereiro, 2023
LEI Nº 423/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Corrige o vencimento-base dos agentes comunitários de Saúde – ACS e dos agentes de combate a endemias – ACE, nos termos do §9º do Art 198 da Constituição Federal e dá outras providências)
EDITAL Nº 03/2023 – CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 422/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor e Coordenador Pedagógico, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008 e PORTARIA Nº 17, de 17 de janeiro de 2023 – MEC)
LEI MUNICIPAL Nº 421/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Cooperativa de Integração Agroindustrial dos Agricultores Familiares do Território do Nordeste Paraense – COOPIAF e dá outras providências)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04/2022, DE 29 DE DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera a redação do Art 103 e cria o seu parágrafo único à Lei Orgânica do Município de Ipixuna do Pará para o custeio do serviço de iluminação pública – COSIP dentre os tributos municipais e incluí-la no rol de receitas que compõem a base de cálculo do duodécimo de repasse à Câmara Municipal)
LEI MUNICIPAL Nº 420/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipixuna do Pará, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 419/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 418/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal 396/2021, e dá outras providências)
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (Acrescenta o Art 119-A e os §1º à §12 à Lei Orgânica do Município de Ipixuna do Pará, para instituir o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da Programação incluída por emendas individuais e coletivas do legislativo municipal)
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2022, DE 19 DE DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui como direitos sociais dos vereadores da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará: o 13º (décimo terceiro) subsídio e o gozo de férias anuais remuneradas, acrescendo o Art 51-A e seus §§1º, 2º, 3º e 4º, 5º e 6º à Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências)
janeiro, 2022
novembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 397/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 396/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 do Município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
março, 2021
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 375/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Ipixuna do pará para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
LEI Nº 372/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
janeiro, 2020
abril, 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
março, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
DECRETOS 2017
LEI MUNICIPAL Nº 328/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Ipixuna do Pará para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 327/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Ipixuna do Pará para o período de 2018 a 2021)
PORTARIAS DEZEMBRO/2017
março, 2017
setembro, 2016
agosto, 2015
dezembro, 2013
janeiro, 2011
janeiro, 1995
dezembro, 1993
