Autor CR2-admin4
abril, 2021
PROJETO DE LEI N° 006, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e de estimulos econômicos para empreendimentos que venham a estabelecer no Municipio de lpixuna do Pará/PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 005/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o Programa “Artes Marciais nas Escolas” do Município de Ipixuna do Pará)
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o reconhecimento da atividade religiosa como essencial no âmbito do Município Ipixuna do Pará em situações de calamidade pública de emergência ou de epidemia e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Institui a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal de lpixuna do Pará/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais, cria o Programa Municipal de Publicação e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 001/2021, DE 15 DE MARÇO 2021 (Altera o artigo 2º da lei municipal nº 197 de 28 de março de 2007 que dispõe sobre a criação do conselho do FUNDEB e dá outras providências)