Autor CR2-admin4
dezembro, 2023
LEI Nº 440/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Lei Orçamentária que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipixuna do Pará, para o Exercicio Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências)
novembro, 2023
outubro, 2023
setembro, 2023
LEI Nº 435/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que Instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da outras providencias)