Autor CR2-admin6
setembro, 2023
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração dos art. 28, da Lei Municipal nº 419/2022 LDO e art. 8º da Lei Municipal n° 420/2022-LOA, aumentando o limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, mediante autorização do Poder Legislativo)
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o executivo a incluir medidas de conscientização, prevenção e combate à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas municipais e dá outras providências
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação do limite de consignação em folha de pagamento de servidores públicos municipais ativos do Município de Ipixuna do Pará e dá outras providencias)
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
LEI Nº 434/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, no valor de R$- 563.854,51 (quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), por excesso na arrecadação, por ocasião da Lei Federal Paulo Gustavo, observado os termos da Lei Federal nº-4.320/64 e dá outras providencias)
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
