Autor cr2-admin1
junho, 2023
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2023
LEI Nº 428/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.380.045,61, (Hum milhão, trezentos e oitenta mil, quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos) observado os termos da Lei Federal n°-4.320/64 e dá outras providências)
PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, DE 05 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI N° 015 /2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.380.045.61, (hum milhão, trezentos e oitenta mil, quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos) observado os termos da lei federal Nº 4.320/64 e da outras providências)
maio, 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI N° 014 /2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para as pessoas fisicas e juridicas com débitos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não ajuizados, e da outras providências)
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, DE 23 DE MAIO DE 2023