Autor CR2-admin5
maio, 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI.010/2023-CPL-CMIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, 0 (ZERO) KM)
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Chefe do Executivo abrir crédito especial no Orçamento Geral do Município de Ipixuna do Pará instituído pela Lei Municipal Nº 420/2022, de 28 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, incluindo uma nova fonte de recursos no valor de R$ 1.030.500,00 (um milhão, trinta mil e quinhentos reais) na dotação orçamentária especificada e subtraindo o valor de outra dotação orçamentária)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (Aquisição de motocicleta, 0 (zero) KM)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a inclusão da Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural do Município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o aumento do efetivo feminino da Guarda Municipal de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 423/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Corrige o vencimento-base dos agentes comunitários de Saúde – ACS e dos agentes de combate a endemias – ACE, nos termos do §9º do Art 198 da Constituição Federal e dá outras providências)
