Autor CR2-admin5
janeiro, 2023
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
EDITAL Nº 01/2023 – CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DIA 24 DE JANEIRO DE 2023
dezembro, 2022
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04/2022, DE 29 DE DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera a redação do Art 103 e cria o seu parágrafo único à Lei Orgânica do Município de Ipixuna do Pará para o custeio do serviço de iluminação pública – COSIP dentre os tributos municipais e incluí-la no rol de receitas que compõem a base de cálculo do duodécimo de repasse à Câmara Municipal)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-017/2022-CPL–CMIP (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL, DURANTE 01 (UM) MÊS)
LEI MUNICIPAL Nº 420/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipixuna do Pará, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 418/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal 396/2021, e dá outras providências)
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (Acrescenta o Art 119-A e os §1º à §12 à Lei Orgânica do Município de Ipixuna do Pará, para instituir o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da Programação incluída por emendas individuais e coletivas do legislativo municipal)
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2022, DE 19 DE DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui como direitos sociais dos vereadores da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará: o 13º (décimo terceiro) subsídio e o gozo de férias anuais remuneradas, acrescendo o Art 51-A e seus §§1º, 2º, 3º e 4º, 5º e 6º à Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências)
