Autor cr2-admin1
junho, 2023
PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, DE 27 DE JUNHO DE 2023
LEI Nº 429/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre dia da conscientização da cardiopatia congênita)
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, DE 13 DE JUNHO DE 2023
LEI Nº 428/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.380.045,61, (Hum milhão, trezentos e oitenta mil, quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos) observado os termos da Lei Federal n°-4.320/64 e dá outras providências)
PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, DE 05 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI N° 015 /2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.380.045.61, (hum milhão, trezentos e oitenta mil, quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos) observado os termos da lei federal Nº 4.320/64 e da outras providências)
maio, 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI N° 014 /2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para as pessoas fisicas e juridicas com débitos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não ajuizados, e da outras providências)
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
