JUNHO, 2022
JUN 27
LEI COMPLEMENTAR Nº 411/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará, reforma o plano de cargos, carreiras e remunerações dos seus servidores e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2021
DEZ 28
LEI MUNICIPAL Nº 400/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipixuna do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
NOVEMBRO, 2021
NOV 12
LEI MUNICIPAL Nº 397/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
NOV 11
LEI MUNICIPAL Nº 396/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 do Município de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2020
DEZ 21
LEI MUNICIPAL Nº 375/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Ipixuna do pará para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
DEZ 10
LEI Nº 372/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2019
DEZ 20
LEI Nº 360/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Ipixuna do Pará para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
JULHO, 2019
JUL 22
LEI Nº 350/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2018
DEZ 24
LEI Nº 342/2018, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Ipixuna do pará para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias)
SETEMBRO, 2018
SET 25
LEI MUNICIPAL Nº 339/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a Extinção e Criação de Cargos em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará e dá outras providências)
AGOSTO, 2018
AGO 10
LEI Nº 339/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2017
DEZ 28
LEI MUNICIPAL Nº 328/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Ipixuna do Pará para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
DEZ 22
LEI MUNICIPAL Nº 327/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Ipixuna do Pará para o período de 2018 a 2021)
NOVEMBRO, 2017
NOV 29
LEI Nº 326/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei de diretrizes orçamentárias para 2018 e dá outras providências)
MAIO, 2017
MAIO 03
LEI MUNICIPAL Nº 316/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a autorização legislativa para o Município de Ipixuna do Pará, através da  Prefeitura Municipal realizar doação financeira em favor da COOPIAF – Cooperativa de Integração  Agroindustrial dos Agricultores Familiares do Território do Nordeste Paraense por forçado Convênio no 001/2017 e dá outras providências)
JANEIRO, 2017
JAN 05
LEI MUNICIPAL Nº 312/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017)
SETEMBRO, 2016
SET 26
LEI Nº 308/2016, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 (LDO 2017)
SET 15
LEI Nº 308/2016, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
JANEIRO, 2016
JAN 10
LEI Nº 300/2016, DE 10 DE JANEIRO DE 2016 (LOA 2016)
AGOSTO, 2015
AGO 07
LEI Nº 299/2015, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 (LDO 2016)
DEZEMBRO, 2013
DEZ 13
LEI Nº 279/2013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
DEZEMBRO, 1993
DEZ 19
LEI ORGÂNICA